Autor CR2-admin6
junho, 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
LEI Nº 606/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial na LDO, PPA e LOA, para o fim que se indica e dá outras providências)
LEI Nº 605/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre as atualizações na Lei Nº 508/2015 determinada pela Resolução Nº 231/2022 do CONANDA para as eleições dos conselheiros tutelares e dá outras providências)
março, 2023
LEI Nº 604/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza desafetação Bem Público de Uso Especial, declara de Uso Dominical, autoriza a alienação na forma da Lei 8.666/93, e demais normas vigentes, e dá outras providências)
LEI Nº 603/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Cria cartão especial de estacionamento para pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção, cria o cartão de estacionamento para pessoas idosas, e dá outras providências)
LEI Nº 602/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 601/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial na LDO, PPA e LOA, para o fim que se indica e dá outras providências)
LEI Nº 600/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial na LDO, PPA e LOA, para o fim que se indica e dá outras providências)
