Leis Arquivos - Câmara Municipal de Uruará

Você está em:Home»Publicações Oficiais»Leis

Leis

Leis até 2023

dezembro, 2022

dez 30 LEI Nº 597/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)

setembro, 2022

set 19 LEI Nº 591/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022 (Criação de cargos de Assessor Parlamentar)

julho, 2022

jul 18 LEI Nº 588/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências)

março, 2022

mar 21 LEI Nº 579/2022, 21 DE MARÇO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

dezembro, 2021

dez 22 LEI Nº 576/2021, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URAARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

dez 20 LEI Nº 571/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 570/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências)

julho, 2021

jul 06 LEI Nº 567/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)

janeiro, 2021

jan 06 PROJETO DE LEI Nº 01/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a alienação de uma área do patrimônio público do município de Uruará, e dá outras providências)

novembro, 2020

nov 27 LEI Nº 562/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

agosto, 2020

ago 03 LEI Nº 560/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências)

dezembro, 2019

dez 19 LEI Nº 548/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

julho, 2019

jul 01 LEI Nº 546/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências)

dezembro, 2018

dez 18 LEI Nº 541/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

julho, 2018

jul 02 LEI Nº 536/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências)

dezembro, 2017

dez 28 LEI Nº 533/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)

agosto, 2017

ago 30 LEI Nº 529/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (PPA 2018-2021 Plano plurianual do município de Uruará, estado do Pará, para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências)

julho, 2017

jul 04 LEI Nº 524/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências)

janeiro, 2017

jan 06 LEI Nº 517/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)

julho, 2016

jul 04 LEI Nº 514/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências)

dezembro, 2015

dez 30 LEI Nº 514/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências)

julho, 2015

jul 08 LEI Nº 510/2015, DE 08 DE JULHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências)

dezembro, 2013

dez 30 LEI Nº 490/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Uruará para o período 2014-2017)

junho, 1991

jun 03 LEI Nº 041/1991, DE 03 DE JUNHO DE 1991 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, previsto no art. 39 da constituição federal e dá outras providências)

abril, 1990

abr 05 LEI ORGÂNICA

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Others