Projetos de Lei até 2023
Projetos de Lei
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispoe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e Dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e da Outras Providencias)
PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração na Lei 433/2010, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Dia da Ordem Demolay Municipal, e dá outras providencias)
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável; o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Institui o Programa Uruará Sustentável, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial na LDO, PPA e LOA vigente dá outras providências.)
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial na LDO, PPA e LOA, para o fim que se indica e dá outras providências.)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre as atualização na Lei n° 508/2015 determinada Pela resolução n° 231/2022 do Conanda para as eleicões dos Conselheiros tutelares e dá Outras provídências.)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial na LDO, PPA e LOA, para o fim que se indica e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial LDO, PPA e LOA vigente da providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
fevereiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza a desafetação Bem Público de Uso Especial, declara de Uso Dominical, autoriza a alienação na forma da Lei 8.666/93, e demais normas vigentes, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (CRIA O CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, CRIA O CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
janeiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Uruará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre emenda que suprime o parágrafo único do art. 2º da Lei 595/2022, e dá outras providências)
junho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências)
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial na LDO, PPA e LOA vigente e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial na LDO, PPA e LOA vigente e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial na LDO, PPA e LOA vigente e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A, e dá outras providências)
abril, 2019
