Publicações Oficiais Arquivos - Página 5 de 9 - Câmara Municipal de Uruará

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Publicações Oficiais

dezembro, 2023

dez 31 PORTARIA 2023

janeiro, 2023

jan 01 RESOLUÇÕES 2023

jan 01 DECRETOS 2023

dezembro, 2022

dez 31 PORTARIA 2022

dez 30 LEI Nº 597/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)

setembro, 2022

set 19 LEI Nº 591/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022 (Criação de cargos de Assessor Parlamentar)

agosto, 2022

ago 12 JUSTIFICATIVA – VEREADOR JACHISON DE OLIVEIRA LIMA – SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE AGOSTO DE 2022

julho, 2022

jul 18 LEI Nº 588/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências)

março, 2022

mar 21 LEI Nº 579/2022, 21 DE MARÇO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

janeiro, 2022

jan 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022-00001-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS)

jan 01 DECRETOS 2022

jan 01 RESOLUÇÕES 2022

dezembro, 2021

dez 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00011-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)

dez 22 LEI Nº 576/2021, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URAARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

dez 20 LEI Nº 571/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 570/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências)

dez 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00010-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS)

dez 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00009–SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)

julho, 2021

jul 06 LEI Nº 567/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)

junho, 2021

jun 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00008-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VENTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIVISUAL – FILMEGEM E EDIÇÃO DE IMAGENS E EXIBIÇÕES NA TV LOCAL)

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00007-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPROSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÕ DIÁRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL)

março, 2021

mar 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES)

mar 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL)

mar 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00004 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS)

fevereiro, 2021

fev 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL)

fev 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)

fev 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00001 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)

janeiro, 2021

jan 21 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00002 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)

jan 06 PROJETO DE LEI Nº 01/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a alienação de uma área do patrimônio público do município de Uruará, e dá outras providências)

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 RESOLUÇÕES 2021

jan 01 PORTARIA 2021

novembro, 2020

nov 27 LEI Nº 562/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

agosto, 2020

ago 03 LEI Nº 560/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências)

janeiro, 2020

jan 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE MOTOCICLETAS PARA A FROTA DA CÂMARA MUNICIPLA DE URUARÁ-CMU)

jan 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL)

jan 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020-00002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E COPA)

jan 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS)

jan 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL)

jan 01 DECRETOS 2020

jan 01 RESOLUÇÕES 2020

dezembro, 2019

dez 19 LEI Nº 548/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

julho, 2019

jul 01 LEI Nº 546/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências)

junho, 2019

jun 18 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA)

maio, 2019

maio 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019-00006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIVISUAL – FILMAGEM, EDIÇÃO DE IMAGENS E EXIBIÇÕES NA TV DAS SESSÕES DA EDILIDADE)

abril, 2019

abr 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL

abr 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA)

fevereiro, 2019

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAL)

fev 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS)

janeiro, 2019

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019-00002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL)

jan 02 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00001 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTINUA)

jan 01 RESOLUÇÕES 2019

jan 01 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 18 LEI Nº 541/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

outubro, 2018

out 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018-00007-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS E EVEÍCULOS UTILITÁRIOS ESPORTIVOS, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO)

julho, 2018

jul 02 LEI Nº 536/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências)

abril, 2018

abr 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018-00006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – FILMAGEM E EDIÇÃO DE IMAGENS E EXIBIÇÕES NA TV)

março, 2018

mar 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA)

fevereiro, 2018

fev 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAL)

janeiro, 2018

jan 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS)

jan 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018-00002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM VÔOS REGIONAIS E NACIONAIS, EM CLASSE ECONÔMICA, MEDIANTE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DOS RESPECTIVOS BILHETES)

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)

jan 01 RESOLUÇÕES 2018

dezembro, 2017

dez 28 LEI Nº 533/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)

agosto, 2017

ago 30 LEI Nº 529/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (PPA 2018-2021 Plano plurianual do município de Uruará, estado do Pará, para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências)

julho, 2017

jul 04 LEI Nº 524/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências)

junho, 2017

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00010 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL)

março, 2017

mar 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA)

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00006 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUDIOVISUAL – FILMAGENS E PRODUÇÃO)

mar 07 PREGÃOPRESENCIAL Nº 2017-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA)

fevereiro, 2017

fev 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL)

fev 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIEMNT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA)

fev 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)

fev 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS)

fev 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL)

fev 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL)

janeiro, 2017

jan 06 LEI Nº 517/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTINUA)

jan 01 RESOLUÇÕES 2017

jan 01 DECRETOS 2017

julho, 2016

jul 04 LEI Nº 514/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências)

fevereiro, 2016

fev 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016-00001 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM VOOS REGIONAIS E NACIONAIS, EM CLASSE ECONÔMICA, MEDIANTE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DOS RESPECTIVOS BILHETES)

janeiro, 2016

jan 01 RESOLUÇÕES 2016

dezembro, 2015

dez 30 LEI Nº 514/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências)

julho, 2015

jul 08 LEI Nº 510/2015, DE 08 DE JULHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências)

dezembro, 2013

dez 30 LEI Nº 490/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Uruará para o período 2014-2017)

junho, 1991

jun 03 LEI Nº 041/1991, DE 03 DE JUNHO DE 1991 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, previsto no art. 39 da constituição federal e dá outras providências)

janeiro, 1991

jan 01 RESOLUÇÕES 1991

abril, 1990

abr 05 LEI ORGÂNICA

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