Publicações Oficiais
dezembro, 2023
PORTARIA 2023
julho, 2023
maio, 2023
LEI Nº 606/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial na LDO, PPA e LOA, para o fim que se indica e dá outras providências)
LEI Nº 605/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre as atualizações na Lei Nº 508/2015 determinada pela Resolução Nº 231/2022 do CONANDA para as eleições dos conselheiros tutelares e dá outras providências)
março, 2023
LEI Nº 604/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza desafetação Bem Público de Uso Especial, declara de Uso Dominical, autoriza a alienação na forma da Lei 8.666/93, e demais normas vigentes, e dá outras providências)
LEI Nº 603/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Cria cartão especial de estacionamento para pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção, cria o cartão de estacionamento para pessoas idosas, e dá outras providências)
LEI Nº 602/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 601/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial na LDO, PPA e LOA, para o fim que se indica e dá outras providências)
LEI Nº 600/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial na LDO, PPA e LOA, para o fim que se indica e dá outras providências)
fevereiro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00004 (Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílos domésticos)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00003 (Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone))
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00002 (Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual prestação de serviço diário de transporte rodoviário de passageiros intermunicipal)
janeiro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00001 (REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ)
DISPENSA Nº 7/2023-00001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. PERIMETRAL NORTE S/N – CENTRO DE URUARÁ-PARÁ, A SER UTILIZADO COMO SEDE E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ-CMU)
LEI Nº 599/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Uruará e dá outras providências)
LEI Nº 598/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre EMENDA que suprime o parágrafo único do art. 2º da Lei 565/2022, e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00002 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-00001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ)
RESOLUÇÕES 2023
DECRETOS 2023
dezembro, 2022
agosto, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00011-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)
LEI Nº 576/2021, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URAARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 571/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 570/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00010-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00009–SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
junho, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00008-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VENTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIVISUAL – FILMEGEM E EDIÇÃO DE IMAGENS E EXIBIÇÕES NA TV LOCAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00007-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPROSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÕ DIÁRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL)
março, 2021
fevereiro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00001 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
janeiro, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00002 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
PROJETO DE LEI Nº 01/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a alienação de uma área do patrimônio público do município de Uruará, e dá outras providências)
DECRETOS 2021
RESOLUÇÕES 2021
PORTARIA 2021
janeiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE MOTOCICLETAS PARA A FROTA DA CÂMARA MUNICIPLA DE URUARÁ-CMU)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020-00002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E COPA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL)
DECRETOS 2020
RESOLUÇÕES 2020
abril, 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018-00002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM VÔOS REGIONAIS E NACIONAIS, EM CLASSE ECONÔMICA, MEDIANTE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DOS RESPECTIVOS BILHETES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
RESOLUÇÕES 2018
março, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00006 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUDIOVISUAL – FILMAGENS E PRODUÇÃO)
PREGÃOPRESENCIAL Nº 2017-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA)
fevereiro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIEMNT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL)
janeiro, 2017
LEI Nº 517/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTINUA)
RESOLUÇÕES 2017
DECRETOS 2017
janeiro, 2016
janeiro, 1991
abril, 1990