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- Category: Atividades Legislativas
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
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- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (SEM ATA APROVADA ATÉ O MOMENTO)
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 (SEM ATA)
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (SEM ATA APROVADA ATÉ O MOMENTO)
- PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável; o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Institui o Programa Uruará Sustentável, e dá outras providências.)
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial na LDO, PPA e LOA vigente dá outras providências.)
- ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 12ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 12ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 11ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial na LDO, PPA e LOA, para o fim que se indica e dá outras providências.)
- PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre as atualização na Lei n° 508/2015 determinada Pela resolução n° 231/2022 do Conanda para as eleicões dos Conselheiros tutelares e dá Outras provídências.)
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial na LDO, PPA e LOA, para o fim que se indica e dá outras providências.)
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial LDO, PPA e LOA vigente da providências)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza a desafetação Bem Público de Uso Especial, declara de Uso Dominical, autoriza a alienação na forma da Lei 8.666/93, e demais normas vigentes, e dá outras providências)
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (CRIA O CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, CRIA O CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2023, ás 11:56h (SEM PAUTA)
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2023, ás 11:05h (SEM PAUTA)
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2023, ás 10:30h (SEM PAUTA)
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2023, ás 10:00h (SEM PAUTA)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre emenda que suprime o parágrafo único do art. 2º da Lei 595/2022, e dá outras providências)
- ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, ás 12:00h (SEM PAUTA)
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, ás 10:15h (SEM PAUTA)
- ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
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- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
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- ATA DA 3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
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- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 (NÃO HOUVE SESSÃO)
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
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- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
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- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
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- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 (NÃO HOUVE SESSÃO)
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JULHO DE 2022
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JULHO DE 2022
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JULHO DE 2022
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JULHO DE 2022
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JULHO DE 2022
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JULHO DE 2022
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências)
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências)
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial na LDO, PPA e LOA vigente e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial na LDO, PPA e LOA vigente e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial na LDO, PPA e LOA vigente e dá outras providências)
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A, e dá outras providências)
- ATA 3ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA 3ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
- ATA 2ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (NÃO HOUVE PAUTA)
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Uruará e dá outras providências)
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM ATA)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2022 (RECESSO PARLAMENTAR)
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
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- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JULHO DE 2021
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JULHO DE 2021
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2021
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2021
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
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- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 02/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 1º e artigo 3º da lei 381/2007, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 07/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 18 DE FEVEREIRO 2019 (Institui o programa de recuperação fiscal (REFIS 2019) do município de Uruará e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 02/2019, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 (Amplia e cria novas vagas dos cargos de provimento efetivo da administração pública municipal, alterando as leis municipal de Nº 403/09, e 441/11, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 02/2018, DE 20 DE FEVEREIRO 2018 (Dispõe sobre nova redação ao art. 16, da lei 338/2005 – criação da secretaria municipal de meio ambiente, conselho municipal de meio ambiente, fundo municipal de meio ambiente – e dá outras providências)
- Category: Pautas e Atas das Sessões
- Sem pautas e atas (recesso)
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 (SEM ATA APROVADA ATÉ O MOMENTO)
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
- Category: Projetos de Lei
- PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispoe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e Dá Outras Providências)
- PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e da Outras Providencias)
- PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração na Lei 433/2010, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providencias)
- PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Dia da Ordem Demolay Municipal, e dá outras providencias)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Uruará e dá outras providências)
- Category: Projetos de Resolução
- PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 ( Dispõe sobre a revisão Geral anual dos subsídios dos vereadores da câmara municipal e dá outras providências )
- PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 001/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Uruára e dá outras providências)
- Category: Publicações Oficiais
- RESOLUÇÕES 2023
- JUSTIFICATIVA – VEREADOR JACHISON DE OLIVEIRA LIMA – SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE AGOSTO DE 2022
- RESOLUÇÕES 2022
- RESOLUÇÕES 2021
- RESOLUÇÕES 2020
- RESOLUÇÕES 2019
- RESOLUÇÕES 2018
- RESOLUÇÕES 2017
- RESOLUÇÕES 2016
- RESOLUÇÕES 1991
- Category: Decretos
- Category: Leis
- LEI Nº 606/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial na LDO, PPA e LOA, para o fim que se indica e dá outras providências)
- LEI Nº 605/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre as atualizações na Lei Nº 508/2015 determinada pela Resolução Nº 231/2022 do CONANDA para as eleições dos conselheiros tutelares e dá outras providências)
- LEI Nº 604/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza desafetação Bem Público de Uso Especial, declara de Uso Dominical, autoriza a alienação na forma da Lei 8.666/93, e demais normas vigentes, e dá outras providências)
- LEI Nº 603/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Cria cartão especial de estacionamento para pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção, cria o cartão de estacionamento para pessoas idosas, e dá outras providências)
- LEI Nº 602/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
- LEI Nº 601/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial na LDO, PPA e LOA, para o fim que se indica e dá outras providências)
- LEI Nº 600/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial na LDO, PPA e LOA, para o fim que se indica e dá outras providências)
- LEI Nº 599/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Uruará e dá outras providências)
- LEI Nº 598/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre EMENDA que suprime o parágrafo único do art. 2º da Lei 565/2022, e dá outras providências)
- LEI Nº 597/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 591/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022 (Criação de cargos de Assessor Parlamentar)
- LEI Nº 588/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 579/2022, 21 DE MARÇO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 576/2021, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URAARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 571/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 570/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências)
- LEI Nº 567/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 01/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a alienação de uma área do patrimônio público do município de Uruará, e dá outras providências)
- LEI Nº 562/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 560/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 548/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 546/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 541/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 536/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 533/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 529/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (PPA 2018-2021 Plano plurianual do município de Uruará, estado do Pará, para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 524/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 517/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 514/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências)
- LEI Nº 514/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Uruará para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências)
- LEI Nº 510/2015, DE 08 DE JULHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências)
- LEI Nº 490/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Uruará para o período 2014-2017)
- LEI Nº 041/1991, DE 03 DE JUNHO DE 1991 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, previsto no art. 39 da constituição federal e dá outras providências)
- LEI ORGÂNICA
- Category: Licitações
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00008 (Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de peças, acessórios e manutenção de motocicletas para atender a demanda da Câmara Municipal de Uruará)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00007 (Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00006 (Aquisição de combustível)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00005 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DIÁRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00004 (Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílos domésticos)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00003 (Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone))
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00002 (Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual prestação de serviço diário de transporte rodoviário de passageiros intermunicipal)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00001 (REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ)
- DISPENSA Nº 7/2023-00001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. PERIMETRAL NORTE S/N – CENTRO DE URUARÁ-PARÁ, A SER UTILIZADO COMO SEDE E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ-CMU)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00002 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-00001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022-00001-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00011-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00010-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00009–SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00008-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VENTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIVISUAL – FILMEGEM E EDIÇÃO DE IMAGENS E EXIBIÇÕES NA TV LOCAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00007-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPROSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÕ DIÁRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00004 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00001 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00002 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE MOTOCICLETAS PARA A FROTA DA CÂMARA MUNICIPLA DE URUARÁ-CMU)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020-00002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E COPA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019-00006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIVISUAL – FILMAGEM, EDIÇÃO DE IMAGENS E EXIBIÇÕES NA TV DAS SESSÕES DA EDILIDADE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019-00002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00001 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTINUA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018-00007-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS E EVEÍCULOS UTILITÁRIOS ESPORTIVOS, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018-00006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – FILMAGEM E EDIÇÃO DE IMAGENS E EXIBIÇÕES NA TV)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018-00002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM VÔOS REGIONAIS E NACIONAIS, EM CLASSE ECONÔMICA, MEDIANTE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DOS RESPECTIVOS BILHETES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00010 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00006 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUDIOVISUAL – FILMAGENS E PRODUÇÃO)
- PREGÃOPRESENCIAL Nº 2017-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIEMNT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTINUA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016-00001 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM VOOS REGIONAIS E NACIONAIS, EM CLASSE ECONÔMICA, MEDIANTE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DOS RESPECTIVOS BILHETES)
- Category: Portarias
- Category: Resoluções
- Category: Vereadores 2021-2024
- Zenilson da Silva
- Edson Pereira Santos
- Francisca Maria Pareira da Silva
- Gilmar Antonio Milanski
- João Carlos Reis Silva
- Junior Leandro da Silva
- Walyson Matheus Sousa Pessoa
- Samuel Nogueira dos Santos
- Raimundo Silva
- Jachison de Oliveira Lima
- Edson da Silva Andrade
- Alex Bezerra dos Santos
- Adilson Alves de Souza
- Category: Vereadores 2025-2028
- João Carlos Reis Silva
- Maria Felix de Souza
- Odair Coelho de Souza
- Ronaldo dos Santos Oliveira
- Alex Bezerra dos Santos
- Francisco Ronaldo Domingos de Souza
- Genildo Tomé dos Santos
- Genesio de Moura
- Gedeon de Souza Moreira
- Junior Leandro da Silva
- Raimundo Silva
- Romario Conceição Silva
- Samuel Nogueira dos Santos
